Começa no Senado Federal a análise do relatório sobre o impeachment de Dilma Roussef
Nesta terça-feira (09/08/2016), iniciou-se com fervor no Plenário do Senado Federal a votação do relatório da comissão especial que acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista.
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O Senado Federal amanheceu fervoroso nesta terça-feira (09/08/2016). Começou às 09:00 a análise do relatório da comissão especial que acolheu parte das acusações de crime de responsabilidade contra a Presidente da República, Dilma Roussef. O relatório, de autoria do senador Antonio Anastasia, acolheu as denúncias elaboradas pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
Segundo o relator, a petista deverá ser responsabilizada pela abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional, bem como pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. Procedimentos que configuram crime de responsabilidade.
A sessão foi aberta por Renan Calheiros, e, posteriormente, passou a ser presidida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Ao final, se o parecer não receber a maioria simples dos votos, a denúncia será arquivada. Contudo, caso receba mais da metade dos votos, o processo irá a julgamento final. A acusação terá 48 horas para apresentar uma peça, chamada no jargão jurídica de “libelo acusatório”.
Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas.
Posteriormente, o processo é encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
9 Comentários
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Deixando claro que não sou eleitor do PT, muito menos da Srª. em questão será como trocar seis por meia dúzia, infelizmente. continuar lendo
Não acredito que a Dilma queira voltar, se ela for absolvida penso que uma renuncia logo em seguida seria uma boa opção para ela e para o PT.
O que vocês acham? continuar lendo
Não acredito que ela vá renunciar. Não seria bom para o PT em diversos aspectos: romperia o projeto de poder (coisa mais valiosa para eles), não haveria a maquina pública para impulsionar a campanha de Lula em 2018, seria declaração de incompetência de Dilma e enfraqueceria – mais ainda – o eleitorado do PT.
Se Dilma voltar, iremos ver uma atuação à lá Venezuela em nosso país...
Abraços! continuar lendo
O parlamento transvestiu o impeachment com aquele mecanismo do parlamentarismo em que se troca o primeiro ministro quando ele se encontra sem condições de representar o país.
Já que a política brasileira não é parlamentarista tiveram que usar como argumento as pedaladas fiscais para fazer o impedimento. continuar lendo
Todo processo de impeachment é, em sua essência, político. Por isto, os parlamentares ditam suas prioridades de acordo com a conveniência política. Só que, para que ocorra o impeachment, há que existir um crime de responsabilidade, ou seja, não adianta somente a vontade de afastar o presidente, mas ato praticado por este (presidente) que atente contra a probidade do cargo. No caso da Dilma, tanto a pedalada quanto a abertura de créditos suplementares são crimes de responsabilidade, ou seja, mesmo que se considere secundário, o argumento é procedente.
Abraços! continuar lendo
Sem falar que a CF/88 prevê que os juízes serão os parlamentares federais, agindo por turnos. Portanto só a eles compete dizer se tal ato foi ou não crime de responsabilidade.
Se dizem que ela não cometeu crime, bom, crime de responsabilidade não é crime, é um nome infeliz para uma infração meramente administrativa.
No exercício de presidente do conselho administrativo da Petrobras (governo Lula) e no próprio governo, ao fazer a Petrobras comprar combustível e vender a preço inferior ao pago, cometeu crime financeiro e ao "insistir em não ver" a roubalheira cometeu crime de, no mínimo prevaricação, embora eu enxergue a chefia da quadrilha.
Seria bom que fosse presa, junto com todos os outros do PT, PP, PMDB, PSDB,PCdoB, etc, mas me contento que vá para a lata de lixo da história. continuar lendo
Faliu em cubanizar o país na época do Regime Militar (graças a Deus), faliu empresariando uma lojinha de 1,99 e quase faliu nosso combalido Brasil. É, sem sobra de dúvidas, uma incompetENTA nata. continuar lendo